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19 OUTUBRO / QUINTA
23:06

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FAQ

      Onde deve ser entregue o processo de candidatura?

         

    A candidatura a doutoramento deverá ser feita no Conselho Científico da Faculdade, salvo se já existir disponibilidade de um docente da Faculdade para orientar o doutoramento. Neste caso, a candidatura e a inscrição deverão ser feitas na Secretaria do Departamento a que pertence o orientador.

     Existe algum prazo para proceder à candidatura a doutoramento?

         

    Não. A candidatura poderá ser feita durante todo o ano.

     Quais os requisitos de acesso a doutoramento?

         

    Podem candidatar-se ao doutoramento os licenciados com classificação final mínima de 16 valores e os titulares do grau de mestre. Podem ainda candidatar-se os detentores de um currículo científico, académico ou profissional que ateste capacidade para a habilitação do grau de doutor, mediante apreciação curricular pelo Conselho Científico da Faculdade.

     Há redução ou isenção no pagamento de propinas?

         

    É possível a redução da propina a partir do ano lectivo de 2005/06, sendo o mínimo valor cobrado igual ao total dos “overheads” estabelecidos para a Faculdade e para o Departamento, aos alunos de doutoramento que não sejam bolseiros de doutoramento e que verifiquem uma das seguintes condições:

    1. o aluno ter estado inscrito como estudante de Doutoramento na Faculdade durante um período mínimo de 4 anos sem ter beneficiado de redução ou isenção de propinas, desde que a redução seja apoiada por pareceres favoráveis do orientador e da Comissão Científica do Departamento ou Secção a que o orientador pertence;
    2. o aluno ter frequentado e completado a graduação no sistema de Ensino Português com média igual ou superior a 16 valores, ou superior a 15 e ter tido aprovação na parte curricular de um Mestrado, desde que a redução seja apoiada por pareceres favoráveis do orientador e da Comissão Científica do Departamento ou Secção a que o orientador pertence;
    3. o aluno possuir um curriculum vitae considerado excepcional pelo orientador, pela Comissão Científica do Departamento ou Secção a que o orientador pertence e pela Comissão Coordenadora do Conselho Científico; o carácter excepcional do currículo deve ser demonstrado e o apoio de redução explicitado em todos os pareceres.
    Relativamente à isenção, contemplam-se as seguintes situações:
    1. Os militares condecorados ou incapacitados para o serviço militar ou diminuídos fisicamente bem como os seus filhos, estão isentos do pagamento de propinas, desde que abrangidos pelos n.º 1 e 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 358/70, de 9 de Julho. Os estudantes que pretendam beneficiar desta isenção têm de entregar, com o processo de candidatura, documento emitido pelos serviços competentes do Ministério da Defesa Nacional, que comprove que se encontram abrangidos pelo diploma em referência e ainda a respectiva certidão de domicílio fiscal;
    2. Docentes da Universidade do Porto que não usufruam de qualquer bolsa, como consta da Deliberação n.º 933/2002, publicada na II Série do Diário da República de 03/06/2002.
    3. No ano lectivo de 2005/06 podem usufruir de isenção de propinas, por um período máximo de 4 anos, alunos de doutoramento ao abrigo do Programa da Universidade do Porto de estímulo à vinda de estudantes da América Latina, sob parecer favorável do orientador, da Comissão Científica do Departamento ou Secção a que o orientador pertence e da Comissão Coordenadora do Conselho Científico, até ao máximo de um aluno por área de conhecimento, excluindo a área “Interdisciplinar de Ciências da Faculdade de Ciências”, para o qual não se aplica a isenção.

     Quais os documentos necessários à candidatura a doutoramento?

         

    A candidatura é formalizada mediante preenchimento, em duplicado, de um ficha de inscrição, que deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

    1. Documento que comprove possuir uma licenciatura adequada (dispensado para os docentes da Universidade do Porto);
    2. Curriculum vitae;
    3. Declaração de um professor da Universidade em como aceita orientar os trabalhos de doutoramento do candidato, indicando também o tema provisório da tese, bem como uma descrição resumida do trabalho a realizar;
    4. Informação do professor orientador sobre a disponibilidade, na(s) unidade(s) orgânica(s), dos meios materiais adequados à realização do trabalho proposto ou, em alternativa, indicação das instituições (nacionais ou estrangeiras) que, dispondo desses meios, já concordaram em colaborar;
    5. No caso de haver um co-orientador deverá ser também indicado o seu nome juntando a declaração em como aceita co-orientar o doutoramento, bem como os meios materiais disponibilizados para a realização do trabalho;
    6. Fotocópia do Bilhete de Identidade;
    7. Uma Fotografia tipo passe;
    8. Documento comprovativo de atribuição ou de candidatura a bolsa;
    9. Documento comprovativo de exercício de funções, caso o doutorando seja docente da Universidade do Porto.

     Quais as áreas de doutoramento existentes nesta Faculdade?

         

    A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto confere o grau de doutor nas seguintes áreas de conhecimento: Arquitectura Paisagista, Astronomia, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências e Tecnologia do Ambiente, Ciência de Computadores, Engenharia Geográfica, Física, Geologia, Interdisciplinar de Ciências da Faculdade de Ciências, Matemática, Matemática Aplicada e Química.

     Como se processa a inscrição de doutoramento?

         

    Neste âmbito, podemos falar em inscrição provisória e em inscrição definitiva.
    O aluno ficará inicialmente inscrito a título provisório, durante um ano, contado a partir da data da deliberação do Conselho Científico. Terminado o período probatório, deverá apresentar o tema definitivo da tese e solicitar ao Conselho Científico a sua inscrição a título de definitivo.
    Durante o período probatório o aluno poderá solicitar ao Conselho Científico a mudança de orientador.

     Qual o prazo para conclusão do doutoramento?

         

    A duração normal dos trabalhos de doutoramento é de 4 anos. No entanto, decorrido aquele prazo, a inscrição poderá ser renovada, excepcionalmente, por um biénio, mediante decisão favorável do Conselho Científico, baseada em informação do orientador e na comprovação de ter em fase adiantada a realização do trabalho de investigação conducente à elaboração da tese de doutoramento.
    Estes prazos suspendem-se por decisão do Reitor, ouvido o Conselho Científico, para além de outros previstos na Lei, nos seguintes casos:

    1. Prestação de serviço militar obrigatório;
    2. Maternidade;
    3. Doença grave e prolongada do aluno ou acidente grave, quando a situação ocorra no decurso do prazo para a entrega e para defesa da tese;
    4. Exercício de uma das funções a que se refere o artigo 73.º do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, ratificado, com as alterações, pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho (funções de Membro do Governo, Deputado, Provedor, entre outras).

     O que deve ser feito no caso de o doutorando ser bolseiro ou candidato a bolsa?

         

    Os alunos bolseiros deverão anexar ao processo de candidatura um documento comprovativo de atribuição ou de candidatura a bolsa. Nesta última situação, o documento comprovativo de atribuição ou não de bolsa, deverá ser entregue no Gabinete de Pós-Graduação, logo que haja pronúncia da entidade que confere a bolsa. Anualmente, o aluno deverá entregar, naquele Gabinete, documento comprovativo de renovação da bolsa.

     Qual o valor da propina anual? Como é feito o pagamento?

         

    A propina anual é de € 2.500,00 e é exigível desde a data de aceitação da inscrição provisória, pelo Conselho Científico da Faculdade. Este pagamento poderá ser efectuado em três prestações: 1ª prestação - 40% do valor da propina no acto de inscrição;
    2ª prestação - 40% do valor da propina até três meses após a inscrição;
    3ª prestação - 20% do valor da propina até seis meses após a inscrição.
    No 4.º ano de inscrição e seguintes, e para os alunos de doutoramento sem bolsa e que requeiram a admissão a provas académicas, o montante da propina a pagar será feito do seguinte modo:

    1. No primeiro trimestre, custo zero;
    2. No segundo trimestre, metade da propina anual;
    3. A partir do segundo semestre, totalidade da propina anual.

     A desistência do doutoramento dá origem ao reembolso da propina paga?

         

    Não. Os alunos que desistam da sua condição como alunos de doutoramento perdem o direito à restituição de quaisquer propinas pagas.

     A partir de quando pode ser requerida a admissão a provas académicas?

         

    O aluno de doutoramento não poderá requerer admissão a provas académicas antes de decorridos dois anos sobre a sua admissão a título definitivo.

     Qual o procedimento a adoptar para requer a admissão a provas académicas de doutoramento?

         

    Terminada a elaboração da tese, o aluno deve solicitar, no Gabinete de Pós-Graduação, a realização das provas, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico, acompanhado de 11 exemplares da tese, 10 Curriculum Vitae e 11 resumos em português, inglês e francês. Deverá, ainda, ser entregue suporte informático (CD-ROM ou disquete) da respectiva tese.
    Pela admissão a provas académicas o aluno pagará o emolumento de € 500,00 (Tabela de Emolumentos da Universidade do Porto).
    Estão isentos deste emolumento os docentes, investigadores e outros Funcionários da Universidade do Porto que nos termos do respectivo estatuto, estejam obrigados à obtenção do grau de doutor. Estão ainda isentos os bolseiros da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

     Como é constituído o júri de doutoramento?

         

    O júri de doutoramento é constituído por:

    1. Um mínimo de três e um máximo de sete vogais doutorados;
    2. Orientador sempre que exista;
    3. O co-orientador, quando exista, poderá, também, fazer parte do júri.
    O Presidente do júri é, por delegação do Reitor da Universidade do Porto, o Director da Faculdade ou o Presidente do Conselho Científico, nas situações de impedimento do Director.
    A presidência do júri pode ainda recair, por subdelegação do Director da Faculdade, num Professor Catedrático de nomeação definitiva, da área ou especialidade das respectivas provas.
    No júri têm que estar pelo menos dois professores ou investigadores doutorados de outras instituições de ensino superior ou de investigação, nacionais ou estrangeiras.
    Pode ainda fazer parte do júri um especialista de reconhecida competência na área científica em que se insere a tese.
    O júri deve integrar, pelo menos, três professores ou investigadores do domínio científico em que se insere a tese.
    O júri é nomeado pelo Reitor nos 30 dias subsequentes à entrega da tese, mediante proposta do Conselho Científico, sendo o despacho de nomeação do júri comunicado por escrito ao candidato, no prazo de 5 dias, e afixado em local público desta Faculdade.

     Qual a tramitação do processo de doutoramento?

         

    Nos 60 dias subsequentes à publicitação da sua nomeação o júri profere um despacho liminar, no qual:

    1. Aceita a tese, ou
    2. Recomenda, fundamentadamente, a sua reformulação ao candidato. Neste caso o candidato dispõe de 120 dias para reformular a tese ou declarar que pretende mantê-la como a apresentou. Esgotado este prazo, sem pronúncia por parte do candidato, presume-se que desistiu.
    Cumprido o anteriormente prescrito, são marcadas as provas públicas de discussão da tese, as quais devem ter lugar no prazo máximo de 60 dias a contar da aceitação ou da reformulação.

     Como se desenrolam as provas públicas de discussão da tese?

         

    A prova de doutoramento consiste na discussão pública de uma tese original; esta não pode ter lugar sem a presença do presidente e da maioria dos restantes membros do júri.
    O candidato iniciará as provas com uma apresentação da tese, com duração máxima de 30 minutos. A tese será arguida por dois membros do júri, um dos quais, sempre que possível, pertencerá a instituição diferente daquela em que se realizam as provas.
    A duração das provas não poderá exceder 180 minutos, cabendo um período máximo de 60 minutos aos arguentes, e de 15 minutos a intervenções dos outros membros do júri. Ao candidato é proporcionado um tempo igual ao do júri para responder às perguntas, observações e críticas feitas.

     Onde é requerida a carta doutoral?

         

    A carta doutoral é requerida nos serviços competentes da Reitoria da Universidade do Porto.

     Quais os documentos necessários para a renovação da inscrição como aluno de doutoramento?

         

    A renovação da inscrição como aluno de doutoramento deverá ser feita na Secretaria do Departamento ao qual pertence a área de doutoramento. O processo deverá ser instruído com os seguintes documentos:

    • Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico;
    • Relatório de trabalhos;
    • Parecer do orientador.

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